O Presidente José Eduardo dos Santos admite dificuldades financeiras para a condução de dois programas de reabilitação e realojamento, no distrito urbano do Sambizanga, em Luanda, que visitou.
“E ste grande factor cria constrangimentos, dificuldades”, disse o chefe de Estado (no poder desde 1979), embora o Orçamento Geral do Estado tenha previsto recursos para o financiamento desses dois programas que estão em curso.
O chefe de Estado frisou a necessidade de intervenção do sector privado, salientando que o “Estado não poderá fazer tudo sozinho”. Prova de modéstia, reconheça-se. Isto porque a regra é que o MPLA (Estado) é Angola e Angola é o MPLA. Mas…
“Sobretudo na promoção e desenvolvimento do sector imobiliário para a construção de casas para diferentes níveis de rendimento. Casas para pessoas que tenham um nível de rendimento médio ou alto e também casas para aquelas pessoas que tenham rendimentos baixos, que tenham menos recursos”, sublinhou
Afinal, e porque o “querido líder” nunca mente, há no nosso país pessoas com rendimentos baixos. Esqueceu-se (também não se pode lembrar de tudo) que ainda há milhões que simplesmente não têm… rendimentos.
No distrito urbano do Sambizanga estão a ser realizadas obras de requalificação da zona, nomeadamente a construção de uma projecto habitacional e a protecção e estabilização das encostas da Boavista, cujo avanço está dependente da resolução do problema dos realojamentos.
Segundo o ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, na zona da Boavista foram cadastradas cerca de 4.500 casas, das quais 864 estão directamente relacionadas com o traçado das vias nesta altura em curso.
O governante salientou que já foram realojadas algumas famílias que interferiam directamente neste projecto, restando ainda cerca de 490 famílias por realojar.
Sobre a questão dos realojamentos, José Eduardo dos Santos, manifestou preocupação com o que apelidou de “problema de disciplina”, casos de pessoas que são realojadas e de seguida abandonam ou vendem as casas, retornando para as zonas dos projectos. Que ingratos.
“Voltam a ocupar anarquicamente os espaços, dificultam o andamento dos trabalhos e das obras, provocam tremendos atrasos e vários constrangimentos. Portanto, há também o problema da disciplina e do exercício da autoridade pelos responsáveis da administração local, administradores municipais, comunais, no sentido de exercer essa autoridade, naturalmente com ponderação, mas de tal maneira que se respeite a legislação”, frisou.
Por sua vez, o ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, informou que dos 70 edifícios que o projecto prevê, totalizando 2.000 habitações, estão concluídos 30, restando as ligações às redes de água e de electricidade.
Recorde-se durante a campanha eleitoral de 2008 (ainda a crise petrolífera que agora tudo justifica vinha longe), o partido de José Eduardo dos Santos (MPLA) prometeu a construção de um milhão de novas casas e a criação de milhões de novos empregos.
Os eleitores, vivos e mortos, deram ao MPLA mais de 80% dos votos. Quatro anos depois, os poucos que têm milhões passaram a ter mais milhões, e os milhões que tinham pouco passaram a ter ainda menos.
Como poucos se recordam, como cada vez menos se recordam, como ainda menos estão interessados em recordar, o MPLA (no poder deste 1975) prometeu aos angolanos também o fim da exclusão social, a consolidação da democracia e a restauração dos valores morais. Mas eis que a crise do petróleo… mandou tudo para as calemas.
De qualquer modo, na altura das eleições serão anunciados vários projectos habitacionais que estão em curso, ou em vias disso, ou em vias de estar em vias, em todo o país, seja por iniciativa pública, seja privada (no caso de Angola não se sabe bem qual é a diferença).
O Governo do MPLA mantém que a construção de habitações sociais é uma das prioridades. Se calhar é por isso que a maior parte dos projectos habitacionais decorrem em Luanda onde faltam dois milhões de habitações.
E enquanto esperam, sentados à porta da cubata, os angolanos ficam a pensar no facto de Angola continuar a figurar na lista dos países africanos que apresentaram uma grande taxa de crescimento económico, tendo como motor a extracção do petróleo. Ficam, também, a meditar na certeza de que os moradores em musseques são a maioria, mais de 80 por cento da população urbana.
Mas, seja como for, os investidores estrangeiros que por cá actuam já têm incluído nas suas contas os custos dos subornos e da corrupção como fazendo parte dos custos de negociação.
E até que Deus (não o seu representante em Angola) se lembre dos angolanos, partamos a barriga a rir relembrando que foi José Eduardo dos Santos quem disse que o mundo necessita de exemplos concretos que confirmem que África pretende “virar firmemente uma página do passado de uma história em comum”, marcado pela existência de “governos autoritários ou autocráticos, para dar lugar a sociedades e instituições democráticas”.
